O que significa Cidadania?

Por Ricardo George

Estamos vivendo em sociedade que avança consideravelmente no campo tecnológico e econômico. Contudo, sempre fica a pergunta se avanços dessa natureza implicam na inclusão das pessoas e, até onde, isto pode implicar na construção da cidadania. Muitas vezes observarmos o “bolo crescer”, mas suas fatias ficam nas mãos de poucos. Diante dessas provocações queremos esclarecer minimamente o conceito de cidadania, ao passar pela história deste conceito, considerando que o mesmo é uma construção social, ou seja, algo realizado pelos seres humanos agindo em conjunto.

Assim, temos que a cidadania é um processo em constante construção, que teve origem, historicamente, com o surgimento dos direitos civis, no decorrer do século XVIII – chamado Século das Luzes –, sob a forma de direitos de liberdade, mais precisamente, a liberdade de ir e vir, de pensamento, de religião, de reunião, pessoal e econômica, rompendo-se com o feudalismo medieval na busca da participação na sociedade. A concepção moderna de cidadania surge, então, quando ocorre a ruptura com o Ancien Régime, em virtude de ser ela incompatível com os privilégios mantidos pelas classes dominantes, passando o ser humano a deter o status de "cidadão".

O conceito de cidadania, entretanto, tem sido freqüentemente apresentado de uma forma vaga e imprecisa. Uns identificam-na com a perda ou aquisição da nacionalidade; outros, com os direitos políticos de votar e ser votado. No Direito Constitucional, aparece o conceito, comumente, relacionado à nacionalidade e aos direitos políticos. Já na Teoria Geral do Estado, aparece ligado ao elemento povo como integrante do conceito de Estado. Dessa forma, é fácil perceber que no discurso jurídico dominante, a cidadania não apresenta um estatuto próprio, pois na medida em que se relaciona a estes três elementos (nacionalidade, direitos políticos e povo), apresenta-se como algo ainda indefinido.

A famosa Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, sob a influência do discurso burguês, cindiu os direitos do "Homem" e do "Cidadão", passando a expressão, Direitos do Homem, significar o conjunto dos direitos individuais, levando-se em conta a sua visão extremamente individualista, cuja finalidade da sociedade era a de servir aos indivíduos, ao passo que a expressão, Direitos do Cidadão, significaria o conjunto dos direitos políticos de votar e ser votado, como institutos essenciais à democracia representativa.

Com o triunfo do liberalismo, sufocou-se, então, a idéia de democracia, que só ocorre quando todas as camadas da sociedade têm as mesmas oportunidades de participação no processo econômico, fato pouco observado nos dias atuais. O que observamos é que a cidadania anda maculada, pois milhões de pessoas ainda se encontram abaixo da linha da pobreza. É impossível sustentar que alguém seja cidadão porque vota. Somos cidadãos porque gozamos de direitos em sua expressão formal e substancial. Se esses direitos não se materializam em educação de qualidade; saúde pública relevante; acesso a cultura e a justiça; moradias dignas entre outros, o conceito de cidadania emerge apenas como um belo adereço conceitual. Lutemos, pois, de forma consciente, para uma cidadania que expresse a garantia dos direitos.